TERMOS DE USO

O presente documento estabelece os termos e condições de uso do site (“https://www.shoppingibirapuera.com.br”) e do aplicativo (Shopping Ibirapuera) do Shopping Center Ibirapuera

Ao utilizar o site e/ou aplicativo do Shopping Ibirapuera, o usuário concorda com todos os termos e condições abaixo descritos, sem prejuízo do aceite específico dos termos da Política de Privacidade do Shopping Center Ibirapuera, disponível em “https://www.shoppingibirapuera.com.br/politica-de-privacidade/”.

  1. ELEGIBILIDADE DOS TERMOS DE USO

A utilização do Site e/ou aplicativo é restrita à maiores de 18 (dezoito) anos. Crianças e adolescentes somente poderão utilizar o site e/ou aplicativo mediante expresso consentimento de, ao menos, um responsável legal.

Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, por favor, não utilize o site. Solicite que seu responsável legal utilize o site e/ou aplicativo com você.

  1. IMAGEM

Na hipótese de o usuário considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita na utilização de qualquer conteúdo acessível por meio deste site ou aplicativo e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao Shopping Center Ibirapuera pelo email sac@ibirapuera.com.br contendo os seguintes dados:

  • Informações pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
  • Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site ou aplicativo e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; e
  • Fatos e/ou circunstâncias que indicariam constituir o uso infração dos alegados direitos;

O  Shopping Center Ibirapuera reserva-se o direito de remover, sob seu exclusivo critério e a qualquer momento, todo o conteúdo do website, independentemente de aviso prévio.

  1. VIOLAÇÕES

O usuário não poderá praticar as seguintes ações, em razão ou por meio da utilização do site e/ou aplicativo:

  • Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
  • Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
  • Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
  • Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários;
  • Violação de direitos de terceiros;
  • Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
  • Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Shopping Center Ibirapuera e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
  • Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Shopping Center Ibirapuera, a qualquer usuário e/ou a terceiros;
  • Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Shopping Center Ibirapuera.
  1. RESPONSABILIDADES

 O usuário é exclusivamente responsável:

  • Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo;
  • Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo; e
  • Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados ao Shopping Center Ibirapuera, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo.
  • Em nenhuma hipótese, o Shopping Center Ibirapuera será responsável:
  • Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário decorrente do acesso ao site e/ou aplicativo;
  • Pelo uso indevido do site e/ou aplicativo por qualquer usuário e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo pelos usuários;
  • Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
  • Pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.
  • O usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao site e/ou aplicativo por qualquer usuário não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Shopping Center Ibirapuera.
  • Caso o usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Shopping Center Ibirapuera poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, encerrar a conta de qualquer usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do site e/ou aplicativo, a qualquer tempo. Esta medida poderá ser tomada a exclusivo critério do Shopping Center Ibirapuera, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao site e/ou aplicativo.
  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Pertencem ao Shopping Center Ibirapuera:

  • todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Shopping Center Ibirapuera referentes ao site e/ou aplicativo;
  • a identidade visual do site e/ou aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);
  • o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site e/ou aplicativo; /
  • todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Shopping Center Ibirapuera, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários, sem prévia autorização;

Nas hipóteses em que os sites e/ou aplicativos permitirem o envio e/ou transmissão de conteúdos pelo usuário, este concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Shopping Center Ibirapuera para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo usuário ao site e/ou aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O usuário declara e garante que os conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Shopping Center Ibirapuera.

  1. TOLERÂNCIA:

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

  1. FORO

Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do Shopping Center Ibirapuera, de outros usuários e/ou de terceiros, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas no Foro Central da Comarca de São Paulo – SP.

  1. ATUALIZAÇÕES

O Shopping Center Ibirapuera se reserva no direito de, à qualquer tempo e sem aviso prévio, suspender, interromper, alterar ou modificar os presentes Termos de Uso, em parte ou no todo, visando sempre o aprimoramento do site e/ou aplicativo, bem como a experiência do usuário.

  1. CONTATO

Qualquer solicitação, informação ou esclarecimento sobre os presentes Termos de Uso podem ser feitos ao SAC do Shopping Center Ibirapuera, através do e-mail sac@ibirapuera.com.br.